Documentos - Parecer Nº 216/2023
Data: 24/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui SEMANA Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças - condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER TODOS | .doc | 51,5 KB | 24/05/2023 | 13:07:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2023 | 22/05/2023 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
