Documentos - Lei Ordinária Nº 6462/2023
Data: 30/05/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Mega Whip Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6462 | 179,03 KB | 01/06/2023 | 15:56:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 02/05/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Mega Whip Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 188/2023 | 11/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel à Mega Whip Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 200/2023 | 17/05/2023 |
Parecer CCJ PL 48 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 209/2023 | 23/05/2023 |
Parecer Obras PL 48 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6740/2023 | 30/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6462/2023 | 30/05/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Mega Whip Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 375/2023 | 31/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.462/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
