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Documentos - Parecer Nº 241/2023
Data: 06/06/2023
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PL 60 2023
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 60 2023 | .doc | 55 KB | 06/06/2023 | 08:54:51 | |
| Documento Assinado | 495,74 KB | 06/06/2023 | 11:28:35 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2023 | 26/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
