Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 60/2023

Subtipo: Executivo

Data: 26/05/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convênio Termo de Compromisso SEBRAE 12879.23 .doc 48,5 KB 26/05/2023 15:39:19
Convênio Termo de Compromisso SEBRAE 12879.23 .pdf 114,25 KB 14/06/2023 09:34:33

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/05/2023 16:39:58

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 229/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 01/06/2023 08:40:52 - Prazo: 16/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 234/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 06/06/2023 08:46:14 - Prazo: 21/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 241/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 19/06/2023 10:59:42

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 19/06/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 20/06/2023 11:13:39 - Prazo: 11/07/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/06/2023 09:25:21

Observações da resposta: LEI Nº 6.472/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6753/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 23/06/2023 09:25:21

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.472/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 386/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 60/2023 26/05/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 229/2023 01/06/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 234/2023 02/06/2023

Parecer CCJ PL 60 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 241/2023 06/06/2023

Parecer Obras PL 60 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6753/2023 20/06/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6472/2023 20/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI no Município de Botucatu

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 386/2023 23/06/2023

LEI Nº 6.472/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2023 19/06/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 8/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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