Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 14/06/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC reajuste23 .doc 346 KB 14/06/2023 11:31:23
Documento Assinado .pdf 689,41 KB 14/06/2023 16:01:06
Impacto PLC reajuste23 .doc 62 KB 14/06/2023 12:17:16
Impacto PLC 16 .pdf 244,13 KB 14/06/2023 15:32:36

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 14/06/2023 14:50:37

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/06/2023

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Prévio

Documentos vinculados: Parecer Nº 262/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 15/06/2023 08:49:43 - Prazo: 21/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 259/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 15/06/2023 08:49:43 - Prazo: 21/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 259/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/06/2023 13:14:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 274/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 19/06/2023 10:53:02

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 19/06/2023

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 20/06/2023 11:18:38 - Prazo: 11/07/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/06/2023 09:39:00

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.340/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6758/2023

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 23/06/2023 09:39:00

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.340/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 394/2023

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1340/2023 20/06/2023

Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 394/2023 23/06/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.340/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2023 19/06/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 8/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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