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Documentos - Parecer Nº 265/2023
Data: 15/06/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Saúde PL 40 2023
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Saúde PL 40 2023 | .doc | 40,5 KB | 15/06/2023 | 14:16:25 | |
| Documento Assinado | 497,66 KB | 16/06/2023 | 12:30:53 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 25/04/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |