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Documentos - Parecer Nº 265/2023


Data: 15/06/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Saúde PL 40 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Saúde PL 40 2023 .doc 40,5 KB 15/06/2023 14:16:25
Documento Assinado .pdf 497,66 KB 16/06/2023 12:30:53

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024