Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 25/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 1,27 MB 02/05/2023 12:55:15
Documento Assinado .pdf 1,39 MB 02/05/2023 12:57:22

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/04/2023 15:53:02

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 213/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 25/05/2023 16:59:34 - Prazo: 09/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 222/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 01/06/2023 14:02:54 - Prazo: 16/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 265/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 19/06/2023 16:13:02 - Prazo: 04/07/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 289/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 03/07/2023 13:53:16

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 03/07/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 04/07/2023 09:18:55 - Prazo: 25/07/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 25/07/2023 11:26:45

Observações da resposta: LEI Nº 6.485/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6765/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 25/07/2023 11:26:45

Observações do envio: LEI Nº 6.485/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 411/2023

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Projeto de Lei Nº 40/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

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Parecer CCJ PL 40 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 265/2023 15/06/2023

Parecer Saúde PL 40 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Parecer Nº 289/2023 27/06/2023

Parecer Defesa PL 40 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Autógrafo Nº 6765/2023 04/07/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6485/2023 06/07/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 411/2023 25/07/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.485/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 22/2023 03/07/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 22/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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