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Documentos - Parecer Nº 289/2023

Data: 27/06/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Defesa PL 40 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Defesa PL 40 2023 .doc 40,5 KB 27/06/2023 15:06:19
Documento Assinado .pdf 618,91 KB 28/06/2023 11:24:24

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2023 25/04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da “manobra de Heimlich” no município de Botucatu.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
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