Documentos - Lei Ordinária Nº 6479/2023
Data: 22/06/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6479 | 24,88 KB | 30/06/2023 | 10:33:54 |
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| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 05/05/2023 |
Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 204/2023 | 18/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 208/2023 | 22/05/2023 |
Parecer CCJ PL 50 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 239/2023 | 05/06/2023 |
Parecer Saúde PL 50 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6750/2023 | 20/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6479/2023 | 22/06/2023 |
Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 395/2023 | 29/06/2023 |
LEI Nº 6.479/2023. Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |