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Documentos - Projeto de Lei Nº 79/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 54,5 KB 04/07/2023 11:25:35
Documento Assinado .pdf 297,86 KB 05/07/2023 08:30:56

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 05/07/2023 10:01:50

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 300/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 06/07/2023 14:23:16 - Prazo: 04/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 329/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 07/08/2023 08:57:16

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 07/08/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 08/08/2023 09:12:22 - Prazo: 29/08/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 17/08/2023 16:27:24

Observações da resposta: Lei nº 6.497/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6781/2023

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 17/08/2023 16:27:24

Observações do envio: Lei nº 6.497/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 416/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 79/2023 04/07/2023

Institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Parecer Nº 300/2023 05/07/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 329/2023 01/08/2023

Parecer CCJ PL 79 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Autógrafo Nº 6781/2023 08/08/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6497/2023 10/08/2023

Institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 416/2023 17/08/2023

envio da Lei nº 6.497/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 25/2023 07/08/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 25/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)