Documentos - Projeto de Lei Nº 93/2023
Subtipo: Executivo
Data: 04/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação terreno distrito industrial III MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio 19566.22(2) | .doc | 43 KB | 04/08/2023 | 15:43:15 | |
| Doação terreno distrito industrial III MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio 19566.22(2) | 103,69 KB | 07/08/2023 | 08:12:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/08/2023 08:04:18
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 373/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 22/08/2023 09:23:18 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 389/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 28/08/2023 10:05:17 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 402/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/09/2023 10:38:36
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:10:59 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 12/09/2023 13:49:04
Observações da resposta: LEI Nº 6.503/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6789/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 12/09/2023 13:49:04
Observações do envio: LEI Nº 6.503/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 422/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 373/2023 | 18/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 389/2023 | 23/08/2023 |
Parecer CCJ PL 93 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 402/2023 | 28/08/2023 |
Parecer Obras PL 93 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Emenda Nº 1/2023 | 28/08/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6789/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6503/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III Domingos Lopes de Botucatu à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 422/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.503/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2023 | 04/09/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
