Completo

Documentos - Expediente Nº 28/2023


Subtipo: Sessão

Data: 28/08/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 28/8/2023

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 49,68 KB 28/08/2023 19:32:58
Pauta .pdf 127,72 KB 28/08/2023 19:33:03

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 55/2023 28/08/2023

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 56/2023 28/08/2023

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 57/2023 28/08/2023

Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 501/2023 28/08/2023

Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de um portal de saudações na região do entroncamento entre a Rodovia Castelinho e a Rodovia Marechal Rondon.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 503/2023 28/08/2023

Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais domésticos durante os passeios, com colocação de placas orientativas, em especial nas praças e áreas verdes do município, bem como que sejam colocadas placas indicativas sobre a proibição da permanência de animais domésticos soltos em recintos públicos ou privados de uso coletivo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 504/2023 28/08/2023

Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se restringir a circulação de caminhões na área urbana do município, em especial nas Avenidas Alcides Soares e Deputado Dante Delmanto, mediante o disposto no Decreto 10866/2017 e o artigo 56, inciso VI da lei complementar nº 1224/2017 (Plano Diretor).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 505/2023 28/08/2023

Secretária de Cultura - solicita-se ceder um espaço para os encontros do Clube Poliglota de Botucatu, nos moldes do município de Piracicaba.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 506/2023 28/08/2023

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para realizar melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Dr. Napoleão Laureano.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 507/2023 28/08/2023

Prefeito - solicita-se doação de terreno para a construção de prédio próprio para o Instituto Médico Legal e para o Instituto de Criminalística.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 509/2023 28/08/2023

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda por manutenção na lagoa do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e sua área de lazer.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 510/2023 28/08/2023

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar troca do telhado e da porta da capela do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar sua avenida principal.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 512/2023 28/08/2023

Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a implantação de guias rebaixadas em todas as faixas de pedestres do nosso município

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 513/2023 28/08/2023

Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para disciplinar o trânsito de veículos na altura do Km 5, mais 500 metros, da Rodovia Pedro Bosco, entrada do bairro Campos Elíseos, visto que há relatos de excesso de velocidade no local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 514/2023 28/08/2023

Prefeito - solicita-se sejam implantados pisos drenantes e permeáveis nos próprios públicos que necessitem de reforma, adequando-os, ainda, às legislações vigentes, tais como o Plano de Mobilidade Urbana, Plano Diretor Participativo e Código de Obras e que novos próprios públicos sejam construídos no município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 515/2023 28/08/2023

Secretária de Educação - solicita-se informações pertinentes ao contrato dos cuidadores da educação, garantindo assim a transparência e a qualidade dos serviços prestados às crianças de nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 516/2023 28/08/2023

Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 517/2023 28/08/2023

Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com a calçada a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, esquina com a Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 519/2023 28/08/2023

Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade da construção de uma ciclovia ligando a região do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Rodovia Gastão dal Farra, ao Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 520/2023 28/08/2023

Prefeito - solicita-se realizar estudos para identificar cada região de nossa cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), com cores diferentes, podendo tal ação ser utilizada para diversos objetivos de identificação como o destino dos ônibus urbanos e orientação de turistas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 521/2023 28/08/2023

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino para alunos com altas habilidades e superdotação intelectual.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 522/2023 28/08/2023

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das condições de trabalho dos guardas civis municipais.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 523/2023 28/08/2023

Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB) - solicita-se adequar o espaço de depósito do lixo do clube e ,se possível, transferir o local de armazenamento, bem como ajustar junto à Prefeitura a ampliação da coleta,

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 524/2023 28/08/2023

Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 525/2023 28/08/2023

Prefeito - solicita-se tomar providências quanto ao uso abusivo da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) o qual está impedindo o uso do espaço pela população, bem como que informe sobre a legalidade da aprovação do projeto, conforme as normas vigentes, além de informar quem são os fiscais da reforma, encaminhando cópias das notificações já realizadas da fiscalização. E ao 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando providências quanto à permissão do espaço da praça como canteiro de obras, especialmente sobre as possíveis irregularidades no processo de doação e seus responsáveis, o prejuízo à municipalidade e o favorecimento público ao particular, se caso houver.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 144/2023 28/08/2023

Moção de Congratulações à empresa Moldmix Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 60 anos de existência, período no qual demonstrou valores como competência, inovação, credibilidade e respeito aos seus clientes, fornecedores e colaboradores.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 145/2023 28/08/2023

Moção de Aplausos ao Instituto Médico Legal (IML) e à Polícia Técnica Criminalística e Científica (PTC), pelos diversos serviços prestados em nossa cidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 146/2023 28/08/2023

Moção de Aplausos ao Dr. André Garzesi e a toda a equipe de cirurgia cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) pela realização do tratamento contra a Síndrome de Marfan.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)