Ementa: Ordem do dia

Observações: pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 28/8/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 28/8/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 28/8/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Regimental - 19:00:19

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:20:57

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de um portal de saudações na região do entroncamento entre a Rodovia Castelinho e a Rodovia Marechal Rondon.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de praça na rotatória que liga as ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e a Avenida Leonardo Villas Boas, no bairro Vila Ferroviária.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais domésticos durante os passeios, com colocação de placas orientativas, em especial nas praças e áreas verdes do município, bem como que sejam colocadas placas indicativas sobre a proibição da permanência de animais domésticos soltos em recintos públicos ou privados de uso coletivo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se restringir a circulação de caminhões na área urbana do município, em especial nas Avenidas Alcides Soares e Deputado Dante Delmanto, mediante o disposto no Decreto 10866/2017 e o artigo 56, inciso VI da lei complementar nº 1224/2017 (Plano Diretor).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se ceder um espaço para os encontros do Clube Poliglota de Botucatu, nos moldes do município de Piracicaba.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para realizar melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Dr. Napoleão Laureano.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se doação de terreno para a construção de prédio próprio para o Instituto Médico Legal e para o Instituto de Criminalística.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda por manutenção na lagoa do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e sua área de lazer.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar troca do telhado e da porta da capela do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar sua avenida principal.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a implantação de guias rebaixadas em todas as faixas de pedestres do nosso município

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para disciplinar o trânsito de veículos na altura do Km 5, mais 500 metros, da Rodovia Pedro Bosco, entrada do bairro Campos Elíseos, visto que há relatos de excesso de velocidade no local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se sejam implantados pisos drenantes e permeáveis nos próprios públicos que necessitem de reforma, adequando-os, ainda, às legislações vigentes, tais como o Plano de Mobilidade Urbana, Plano Diretor Participativo e Código de Obras e que novos próprios públicos sejam construídos no município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações pertinentes ao contrato dos cuidadores da educação, garantindo assim a transparência e a qualidade dos serviços prestados às crianças de nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com a calçada a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, esquina com a Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade da construção de uma ciclovia ligando a região do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Rodovia Gastão dal Farra, ao Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos para identificar cada região de nossa cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), com cores diferentes, podendo tal ação ser utilizada para diversos objetivos de identificação como o destino dos ônibus urbanos e orientação de turistas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino para alunos com altas habilidades e superdotação intelectual.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das condições de trabalho dos guardas civis municipais.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB) - solicita-se adequar o espaço de depósito do lixo do clube e ,se possível, transferir o local de armazenamento, bem como ajustar junto à Prefeitura a ampliação da coleta,

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito - solicita-se tomar providências quanto ao uso abusivo da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) o qual está impedindo o uso do espaço pela população, bem como que informe sobre a legalidade da aprovação do projeto, conforme as normas vigentes, além de informar quem são os fiscais da reforma, encaminhando cópias das notificações já realizadas da fiscalização. E ao 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando providências quanto à permissão do espaço da praça como canteiro de obras, especialmente sobre as possíveis irregularidades no processo de doação e seus responsáveis, o prejuízo à municipalidade e o favorecimento público ao particular, se caso houver.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Moção de Congratulações à empresa Moldmix Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 60 anos de existência, período no qual demonstrou valores como competência, inovação, credibilidade e respeito aos seus clientes, fornecedores e colaboradores.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Instituto Médico Legal (IML) e à Polícia Técnica Criminalística e Científica (PTC), pelos diversos serviços prestados em nossa cidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. André Garzesi e a toda a equipe de cirurgia cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) pela realização do tratamento contra a Síndrome de Marfan.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Denomina de "Edson Gruppi" a Rua 5 do Vale do Sol II.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Denomina de "Ferroviário José Joaquim Luiz Filho" a Rua 10 do Royal Garden Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Concede Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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