Completo
Documentos - Parecer Nº 424/2023
Data: 05/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Saúde ao PL nº 105/2023
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 504,25 KB | 06/09/2023 | 08:43:37 | ||
| Parecer Saúde PL 105 2023 | .doc | 55,5 KB | 05/09/2023 | 16:10:50 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2023 | 01/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos transferidos pela União à título de Assistência Financeira Complementar - Lei 14.434/2022, com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e de outras instituições conveniadas e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
