Documentos - Projeto de Lei Nº 115/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 25/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 223,16 KB | 25/09/2023 | 10:50:36 | ||
| PL SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E CIBERBULLYING | .doc | 58 KB | 25/09/2023 | 07:56:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 25/09/2023 14:40:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 479/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/10/2023 09:24:44 - Prazo: 19/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 09/10/2023 15:35:54 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 30/10/2023 13:56:24
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 31/10/2023 09:06:47 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 16/11/2023 10:13:58
Observações da resposta: LEI Nº 6.535/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6827/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 16/11/2023 10:13:58
Observações do envio: LEI Nº 6.535/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 465/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 25/09/2023 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 479/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Autógrafo Nº 6827/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6535/2023 | 08/11/2023 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 465/2023 | 16/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.535/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2023 | 30/10/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
