Documentos - Parecer Nº 479/2023
Data: 29/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui Semana Conscientização Prevenção e Combate ao Bullying - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER SILVIO | .doc | 52 KB | 29/09/2023 | 11:22:34 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 25/09/2023 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
