Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023

Subtipo: Executivo

Data: 25/09/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO 9.066.602,42 saúde 45448.23 .doc 200,5 KB 25/09/2023 15:03:14
altera PPA LDO 9.066.602,42 saúde 45448.23 .pdf 203,55 KB 25/09/2023 15:16:06

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 25/09/2023 16:03:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 472/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:00:36 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 473/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:00:36 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 473/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:00:36 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 473/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 02/10/2023 11:17:18

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 02/10/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 03/10/2023 09:09:07 - Prazo: 25/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 05/10/2023 10:37:02

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.353/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6820/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 05/10/2023 10:37:02

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.353/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 454/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 25/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 472/2023 27/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.

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Parecer Nº 473/2023 27/09/2023

Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PLC 27 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6820/2023 03/10/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1353/2023 03/10/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 454/2023 05/10/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.353/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 18/2023 02/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 18/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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