Documentos - Lei Complementar Nº 1353/2023
Data: 03/10/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LC 1353 | 365,9 KB | 05/10/2023 | 16:25:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 472/2023 | 27/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 473/2023 | 27/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PLC 27 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6820/2023 | 03/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1353/2023 | 03/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 454/2023 | 05/10/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.353/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
