Documentos - Parecer Nº 466/2023
Data: 26/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road - MEIO AMBIENTE E TURISMO - LO, Pl Dir, 6938-81 | .docx | 42,68 KB | 26/02/2024 | 21:02:24 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 12/09/2023 |
Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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