Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2023

Subtipo: Executivo

Data: 12/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL_109_2023 .doc 49,5 KB 13/09/2023 11:46:22
PL_109_2023 .pdf 129,02 KB 13/09/2023 10:04:54

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/09/2023 09:10:23

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 466/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 26/09/2023 15:24:10 - Prazo: 11/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 470/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:05:48 - Prazo: 12/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: tramitação suspensa - prazo 28/11

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 560/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/11/2023 11:39:34

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:21:20 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/11/2023 14:15:38

Observações da resposta: LEI Nº 6.541/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6841/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/11/2023 14:15:38

Observações do envio: LEI Nº 6.541/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 471/2023

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Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6841/2023 28/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6541/2023 28/11/2023

Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 471/2023 30/11/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.541/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 41/2023 27/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 41/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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