Documentos - Parecer Nº 474/2023
Data: 27/09/2023
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 117 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 117 2023 | .doc | 64 KB | 27/09/2023 | 16:06:17 | |
| Documento Assinado | 780,3 KB | 28/09/2023 | 10:29:54 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |