Documentos - Projeto de Lei Nº 117/2023
Subtipo: Executivo
Data: 25/09/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 9.066.602,42 saúde 45448.23 | .doc | 44,5 KB | 25/09/2023 | 15:07:13 | |
| altera LOA R$ 9.066.602,42 saúde 45448.23 | 121,33 KB | 25/09/2023 | 15:15:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 25/09/2023 16:04:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 471/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:06:17 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 474/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:06:17 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 474/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/09/2023 16:06:17 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 474/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/10/2023 11:25:22
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 03/10/2023 09:07:00 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 05/10/2023 10:35:17
Observações da resposta: LEI Nº 6.526/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6821/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 05/10/2023 10:35:17
Observações do envio: LEI Nº 6.526/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 453/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 471/2023 | 27/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066.602,42, para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 474/2023 | 27/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 117 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6821/2023 | 03/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6526/2023 | 03/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 453/2023 | 05/10/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.526/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2023 | 02/10/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 18/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
