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Documentos - Projeto de Lei Nº 120/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 28/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL .doc 60,5 KB 28/09/2023 15:18:44
PL .pdf 342,67 KB 02/10/2023 11:32:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 04/10/2023 14:24:28

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 483/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/10/2023 10:29:29 - Prazo: 24/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 492/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/10/2023 09:25:14 - Prazo: 02/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 510/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 30/10/2023 13:57:20

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 30/10/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 31/10/2023 09:08:55 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 16/11/2023 10:14:50

Observações da resposta: LEI Nº 6.536/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6828/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 16/11/2023 10:14:50

Observações do envio: LEI Nº 6.536/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 466/2023

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2023

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Lei Ordinária Nº 6536/2023 08/11/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 466/2023 16/11/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.536/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2023 30/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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