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Documentos - Parecer Nº 492/2023

Data: 17/10/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 120 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 120 2023 .doc 40,5 KB 17/10/2023 09:54:15
Documento Assinado .pdf 548,08 KB 19/10/2023 16:10:41

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.

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