Documentos - Parecer Nº 506/2023
Data: 20/10/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023).
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional - suplementar - comissoes meio ambiente turismo - 40 II f j 168 II RI - SUPERAVIT Fin e excesso arrecad NÃO comprovado | .doc | 50,5 KB | 20/10/2023 | 16:25:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49. Autor: Prefeito Municipal |
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