Documentos - Projeto de Lei Nº 134/2023
Subtipo: Executivo
Data: 20/10/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 71,5 KB | 20/10/2023 | 15:30:21 | |
| PL | 177,75 KB | 20/10/2023 | 15:30:57 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/10/2023 15:31:58
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 506/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2023 15:38:50 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 513/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2023 15:38:50 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 513/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2023 15:38:50 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 513/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 30/10/2023 14:07:11
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 31/10/2023 08:55:32 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 06/11/2023 15:35:08
Observações da resposta: LEI Nº 6.532/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6831/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 06/11/2023 15:35:08
Observações do envio: LEI Nº 6.532/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 460/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 506/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 513/2023 | 24/10/2023 |
Parecer Conjunto CCJ Meio Ambiente e Orçamento PL 134 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6831/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6532/2023 | 31/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 460/2023 | 06/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.532/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2023 | 30/10/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 19/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
