Completo

Documentos - Parecer Nº 508/2023

Data: 23/10/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PLC 28 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PLC 28 2023 .doc 40,5 KB 23/10/2023 08:54:36
Documento Assinado .pdf 560,2 KB 23/10/2023 15:32:28

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 09/10/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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