Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023

Subtipo: Executivo

Data: 09/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera dispositivos da Lei complementar 725.09 institui programa de incentivo a produção artistico-cultural 42648.23 .doc 42 KB 09/10/2023 11:56:23
Altera dispositivos da Lei complementar 725.09 institui programa de incentivo a produção artistico-cultural 42648.23 .pdf 118 KB 09/10/2023 14:18:32

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/10/2023 15:54:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 487/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/10/2023 08:36:38 - Prazo: 01/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 508/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/10/2023 09:46:06 - Prazo: 08/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 511/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 30/10/2023 13:51:44

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 30/10/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 31/10/2023 09:03:58 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 06/11/2023 15:36:14

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6826/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 06/11/2023 15:36:14

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 461/2023

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Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6826/2023 31/10/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1354/2023 31/10/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 461/2023 06/11/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2023 30/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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