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Documentos - Parecer Nº 509/2023

Data: 24/10/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 125 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 125 2023 .doc 41 KB 24/10/2023 08:29:09
Documento Assinado .pdf 548,78 KB 24/10/2023 12:46:41

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 125/2023 10/10/2023

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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