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Documentos - Projeto de Lei Nº 125/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 10/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 55 KB 10/10/2023 16:52:49
Documento Assinado .pdf 331,23 KB 11/10/2023 16:14:58

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/10/2023 09:24:17

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 491/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 19/10/2023 10:22:06 - Prazo: 03/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 509/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 25/10/2023 16:23:05 - Prazo: 09/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 514/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 30/10/2023 14:00:11

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 30/10/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 31/10/2023 09:10:26 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 16/11/2023 10:18:40

Observações da resposta: LEI Nº 6.537/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6829/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 16/11/2023 10:18:40

Observações do envio: LEI Nº 6.537/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 467/2023

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 125/2023 10/10/2023

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Parecer Nº 491/2023 16/10/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 509/2023 24/10/2023

Parecer CCJ PL 125 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 514/2023 25/10/2023

Parecer Saúde PL 125 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6829/2023 31/10/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6537/2023 08/11/2023

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 467/2023 16/11/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.537/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2023 30/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)