Completo
Documentos - Parecer Nº 511/2023
Data: 24/10/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Cultura PLC 28 2023
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Cultura PLC 28 2023 | .doc | 54 KB | 24/10/2023 | 10:46:52 | |
| Documento Assinado | 601,5 KB | 24/10/2023 | 14:56:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 09/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |