Documentos - Parecer Nº 521/2023
Data: 30/10/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| declaração utilidade publica -ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS EM DEFESA DA VIDA - RENASCER- ver PALHINHA - LEI NOVA 5928-17 - out23 | .doc | 33 KB | 30/10/2023 | 12:13:28 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2023 | 26/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
