Documentos - Projeto de Lei Nº 136/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 331,62 KB | 27/10/2023 | 09:08:27 | ||
| projeto_lei_38_2023 | .doc | 56 KB | 26/10/2023 | 09:47:37 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/10/2023 10:34:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 521/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 06/11/2023 10:07:35 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 531/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/11/2023 11:50:02 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 541/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/11/2023 11:47:02
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:24:40 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:33:18
Observações da resposta: LEI Nº 6.547/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6842/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:33:18
Observações do envio: LEI Nº 6.547/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 478/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2023 | 26/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 521/2023 | 30/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Lei Ordinária Nº 6547/2023 | 07/11/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. |
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| Parecer Nº 531/2023 | 10/11/2023 |
Parecer CCJ PL 136 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 541/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Obras PL 136 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6842/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 478/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.547/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2023 | 27/11/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 41/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Abstenções (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
