Completo

Documentos - Parecer Nº 541/2023


Data: 14/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PL 136 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obra PL 136 2023 .doc 39,5 KB 14/11/2023 11:50:02
Documento Assinado .pdf 495,17 KB 16/11/2023 07:51:03

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 136/2023 26/10/2023

Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024