Completo
Documentos - Parecer Nº 560/2023
Data: 24/11/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 109 2023
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Meio Ambiente PL 109 2023 | .doc | 42,5 KB | 24/11/2023 | 07:46:11 | |
| Documento Assinado | 616,2 KB | 24/11/2023 | 13:46:20 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 12/09/2023 |
Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |