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Documentos - Parecer Nº 560/2023

Data: 24/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 109 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Meio Ambiente PL 109 2023 .doc 42,5 KB 24/11/2023 07:46:11
Documento Assinado .pdf 616,2 KB 24/11/2023 13:46:20

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2023 12/09/2023

Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
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