Documentos - Parecer Nº 599/2023
Data: 15/12/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo - SEM VALOR FIXO - turismo | .doc | 40 KB | 15/12/2023 | 09:46:09 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo" Autor: Prefeito Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo" Autor: Prefeito Municipal |
