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Documentos - Projeto de Lei Nº 150/2023

Subtipo: Executivo

Data: 14/12/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio Secretaria de Turismo e Viagens, construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo proc. 60983.23 .doc 46,5 KB 14/12/2023 16:34:16
Convenio Secretaria de Turismo e Viagens, construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo proc. 60983.23 .pdf 114,31 KB 18/12/2023 20:22:30
Convenio .pdf 36,93 MB 20/12/2023 15:41:39

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 15/12/2023 09:04:21

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/12/2023

Resultado: Parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 15/12/2023 16:50:03 - Prazo: 30/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/12/2023 14:14:24

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/12/2023

Resultado: Parecer

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/12/2023 14:23:46

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/12/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/12/2023 14:28:53

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/12/2023

Resultado: Parecer

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 20/12/2023 20:23:17

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 20/12/2023

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 20/12/2023 16:42:48 - Prazo: 12/01/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 03/01/2024 16:13:47

Observações da resposta: LEI Nº 6.557/2023

11

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 03/01/2024 16:13:47

Observações do envio: LEI Nº 6.557/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 150/2023 14/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 599/2023 15/12/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 606/2023 18/12/2023

Parecer Turismo PL 150/2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 607/2023 18/12/2023

Parecer Orçamento PL 150/2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Lei Ordinária Nº 6557/2023 22/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 605/2023 18/12/2023

Parecer CCJ PL 150/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Autógrafo Nº 6859/2023 20/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Resposta Nº 494/2024 03/01/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.557/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 599/2023 15/12/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 605/2023 18/12/2023

Parecer CCJ PL 150/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 606/2023 18/12/2023

Parecer Turismo PL 150/2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 607/2023 18/12/2023

Parecer Orçamento PL 150/2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Pauta Nº 23/2023 20/12/2023

Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Enviado

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Autógrafo Nº 6859/2023 20/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Resposta Nº 494/2024 03/01/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.557/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 23/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (6): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (4): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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