Documentos - Parecer Nº 23/2024
Data: 15/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| programa EMPREGO 60+ - idoso no mercado de trabalho - sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP- obrigaçao infima | .doc | 48 KB | 15/02/2024 | 09:04:00 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 05/02/2024 |
Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
