Documentos - Parecer Nº 38/2024
Data: 23/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| conselho municipal de turismo COMUTUR - alteraçao composiçao de representantes da sociedade civil - Jarbas MIT | .docx | 18,85 KB | 23/02/2024 | 13:25:19 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Autor: Prefeito Municipal |
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