Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2024
Subtipo: Executivo
Data: 23/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera dispositivos lei 6018.18 comutur (2) | .docx | 30,08 KB | 23/02/2024 | 10:24:19 | |
| Altera dispositivos lei 6018.18 comutur (2) | 119,34 KB | 15/03/2024 | 13:52:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/02/2024 10:59:16
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 38/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/02/2024 15:05:24 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 56/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/03/2024 12:13:31 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 74/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/03/2024 13:53:38
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/03/2024 10:48:58 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:44:34
Observações da resposta: LEI Nº 6571/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6880/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:44:34
Observações do envio: LEI Nº 6571/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 511/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 38/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Emenda Nº 1/2024 | 23/02/2024 |
Emenda modificativa ao PL nº 16/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 56/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 16 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 74/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Turismo PL 16 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6880/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PL nº 16/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6571/2024 | 19/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6018/2018 | 14/08/2018 |
Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 511/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6571/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
