Completo

Documentos - Parecer Nº 44/2024

Data: 26/02/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PLC 37 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PLC 37 2023 .doc 40,5 KB 26/02/2024 08:27:27
Documento Assinado .pdf 560,24 KB 26/02/2024 12:06:50

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 15/12/2023

Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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