Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023

Subtipo: Executivo

Data: 15/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Plano diretor de turismo .doc 75 KB 18/12/2023 09:09:41
PDT - Resumo Executivo .pdf 65,59 MB 21/12/2023 10:36:34
Plano diretor de turismo .pdf 110,87 KB 04/06/2025 10:31:08

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/12/2023 09:58:18

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/12/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 611/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 02/02/2024 11:24:27 - Prazo: 17/02/2024

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: prazo prorrogado até o dia 26/02 conforme ofício n° 10/2024/OP

Data da resposta: 26/02/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 44/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data do envio: 27/02/2024 - Prazo: 13/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/03/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 75/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 18/03/2024 13:50:45

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 18/03/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 19/03/2024 13:03:24 - Prazo: 09/04/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 26/03/2024 15:12:46

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1367/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 26/03/2024 15:12:46

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1367/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 525/2024

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Parecer CCJ PLC 37 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Parecer Turismo PLC 37 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Lei Complementar Nº 1367/2024 19/03/2024

Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 525/2024 26/03/2024

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1367/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 7/2024 18/03/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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