Documentos - Parecer Nº 87/2024
Data: 13/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| declaração utilidade publica - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA - ver LELO - LEI NOVA 5928-17 - mar 24 | .doc | 34,5 KB | 13/03/2024 | 13:21:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 12/03/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
