Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | .doc | 56 KB | 26/03/2024 | 09:47:19 | |
| Documento Assinado | 277,33 KB | 12/03/2024 | 10:09:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/03/2024 11:27:14
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 87/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/03/2024 14:42:40 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 96/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/03/2024 16:42:34 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 120/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 17:15:55 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 126/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/03/2024 14:24:58
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/03/2024 08:34:27 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/04/2024 11:51:57
Observações da resposta: LEI 6.586/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6897/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/04/2024 11:51:57
Observações do envio: LEI 6.586/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 531/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 12/03/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Parecer Nº 87/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 96/2024 | 14/03/2024 |
Parecer CCJ PL 26 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 120/2024 | 20/03/2024 |
Parecer Obras PL 26 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 126/2024 | 22/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 26 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6897/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6586/2024 | 02/04/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 531/2024 | 09/04/2024 |
ENVIO DA LEI 6.586/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2024 | 25/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
