Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Reajusta 5,% servidores 2024 | .doc | 468,5 KB | 18/03/2024 | 10:59:46 | |
| Justificativa reajuste servidores (1) | .doc | 31,5 KB | 18/03/2024 | 10:33:50 | |
| Justificativa reajuste servidores (1) | 78,38 KB | 18/03/2024 | 18:02:55 | ||
| Reajusta 5,% servidores 2024 | 202,23 KB | 18/03/2024 | 18:03:00 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/03/2024 16:28:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 110/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/03/2024 17:05:54 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/03/2024 17:05:54 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/03/2024 10:57:07
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:34:45 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 15:09:58
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1369/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6884/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 15:09:58
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1369/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 523/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | 18/03/2024 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 110/2024 | 18/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 113/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 6 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6884/2024 | 21/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1369/2024 | 21/03/2024 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 523/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1369/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
