Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 4/2024 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Extraordinárias
- Número
- 4
- Ano
- 2024
- Data
- 21/03/2024
- Hora
- 10:00:00
- Observações
- 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA. (21 DE MARÇO DE 2024)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2024 | 21/03/2024 | Ordem do dia |
| Ata Nº 4/2024 | 21/03/2024 | Ata |
| Expediente Nº 4/2024 | 21/03/2024 | Expediente |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 10:00:32 |
Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Ausente (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
| Projeto de Lei Nº 32/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 34/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 35/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 36/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 37/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 21/03/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 21/03/2024
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª. LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 21/03/2024
Ementa: Expediente
Observações: Resumo 21/3/2024
Frequências
Chamada Regimental - 10:00:32
Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Ausente (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Ausentes (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Executivo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
