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Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2024


Subtipo: Executivo

Data: 18/03/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REAJUSTE CONSELHEIRA TUTELAR 2024 .doc 35 KB 18/03/2024 11:05:27
REAJUSTE CONSELHEIRA TUTELAR 2024 .pdf 97,65 KB 19/03/2024 11:02:40

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/03/2024 14:20:22

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/03/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 105/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 16:22:06 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 108/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 16:22:06 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 108/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:03:08

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/03/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:43:40 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:54:00

Observações da resposta: LEI Nº 6576/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6886/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:54:00

Observações do envio: LEI Nº 6576/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 515/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 33/2024 18/03/2024

Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 105/2024 18/03/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 108/2024 18/03/2024

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 33 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6886/2024 21/03/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6576/2024 21/03/2024

Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 515/2024 26/03/2024

ENVIO DA LEI Nº 6576/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 4/2024 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)