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Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2024


Subtipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL vale compra24 .doc 58 KB 18/03/2024 11:20:12
Documento Assinado .pdf 560,57 KB 18/03/2024 15:17:05
IMPACTO REAJUSTE VALE COMPRA 2024 .pdf 333,18 KB 18/03/2024 15:50:06

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/03/2024 17:24:40

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/03/2024

Resultado: Parecer

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 18:43:38 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 115/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 18:43:38 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 115/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:14:16

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/03/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:58:21 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:57:33

Observações da resposta: LEI Nº 6579/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6890/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:57:33

Observações do envio: LEI Nº 6579/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 518/2024

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 36/2024 18/03/2024

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Parecer Nº 115/2024 18/03/2024

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 36 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 117/2024 18/03/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Autógrafo Nº 6890/2024 21/03/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6579/2024 21/03/2024

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 518/2024 26/03/2024

ENVIO DA LEI Nº 6579/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 4/2024 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)