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Documentos - Parecer Nº 104/2024
Data: 18/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PL 29 2024
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 29 2024 | .doc | 42,5 KB | 18/03/2024 | 13:52:49 | |
| Documento Assinado | 494,88 KB | 19/03/2024 | 16:12:56 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |