Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Serviço público lotérico no Município de Botucatu PPP loterias 4967.24 | .doc | 57 KB | 18/03/2024 | 12:08:24 | |
| Serviço público lotérico no Município de Botucatu PPP loterias 4967.24 | 103,53 KB | 19/03/2024 | 10:43:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2024 09:01:34
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 88/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/03/2024 13:37:32 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 90/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/03/2024 08:59:23 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 104/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/03/2024 10:47:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:37:30 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:59:00
Observações da resposta: LEI Nº 6580/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6892/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:59:00
Observações do envio: LEI Nº 6580/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 519/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 88/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 90/2024 | 14/03/2024 |
Parecer CCJ PL 29 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Emenda Nº 1/2024 | 15/03/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 104/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Obras PL 29 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6892/2024 | 21/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6580/2024 | 21/03/2024 |
Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 519/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6580/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
